O autor da obra afirma se tratar de 'um ato de censura' do ministro do STF. A votação ocorrerá na Primeira Turma ...

O caso envolve uma lei de São José do Rio Preto (SP). O ministro do STF acolheu um recurso do Ministério Público paulista ...

A Advocacia-Geral da União enviou, nesta quarta-feira 12, uma notificação extrajudicial à Meta — controladora do Facebook e ...

O senador Rogério Marinho (PL-RN) e o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) foram ao órgão de contas contra a criação do ...

Um juiz dos Estados Unidos restabeleceu nesta quarta-feira 12 o plano do governo de Donald Trump que incentiva os ...

As tarifas alfandegárias impostas pelos Estados Unidos ao aço e ao alumínio de México e Canadá poderiam chegar a 50%, ...

A direção do América Futebol Clube quer impedir o uso de sua marca em materiais publicitários de casas de apostas ...

O governo federal e o Judiciário lançaram nesta quarta-feira 12 o Plano Pena Justa, elaborado pelo Ministério da Justiça e ...

Os ministros do Tribunal de Contas da União decidiram liberar, nesta quarta-feira 12, os pagamentos do Pé-de-Meia até o ...

O político hondurenho Mario Rivera, mais conhecido como Chano, lançou uma proposta para converter Honduras em um Estado Livre ...

O autor das publicações vai ter que usar tornozeleira eletrônica e está proibido de se aproximar de locais onde o presidente ...

Um avião de pequeno porte que transportava drogas foi interceptado e abatido pela Força Aérea Brasileira (FAB), na ...