Documentos da época guardados no Arquivo do Senado, em Brasília, mostram que a fusão proposta pela ditadura foi criticada por praticamente toda a bancada de ambos os estados. Dos seis senadores ...

Segundo cálculos do IBGE, aproximadamente 30 milhões de mulheres no Brasil estão vivendo na faixa etária do climatério e menopausa, ou seja, 7,9% da população feminina. E somente cerca de 238 mil ...

O Senado já começou a se debruçar sobre o tema. No segundo semestre de 2024, a Comissão de Educação e Cultura (CE) promoveu um ciclo de dez audiências públicas, com a participação de educadores, ...

A regulamentação da reforma tributária concede tratamento especial a uma série de contribuintes. Os diferentes regimes de tributação vão desde um abatimento de 30% sobre o valor da alíquota até a ...

Plenário avalia cotas para mulheres em conselhos de estatais Senado analisa aumento do número de deputados Policiais civis pedem mudanças na previdência da categoria Últimas Mais vistas Relator, ...

A regulamentação da reforma tributária, tema que dominou as discussões no Congresso em 2024, ainda não acabou. Aprovado em dezembro, o PLP 68/2024 — primeiro projeto da regulamentação da Emenda ...

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) no Brasil. A matéria segue agora para a análise da Câmara dos Deputados. O texto se apresenta como um ...

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto que atualiza o Código Eleitoral , entregou nesta quarta-feira (2) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o seu novo relatório ao projeto de ...

Foi sancionada nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar 214 , primeira regulamentação da reforma tributária. A nova lei simplifica a cobrança de impostos sobre o consumo (bens e serviços). O texto é ...

TranscriçãoParte 1 - Lei da Anistia, Lula e o PT, Ulisses e Tancredo LOC: NO DIA PRIMEIRO DE NOVEMBRO DE 79, FINALMENTE FIGUEIREDO REGULAMENTOU A LEI DA ANISTIA. (SOBE SOM DE “ESTOU VOLTANDO”, COM ...

A deficiência não é algo que se porta, não é algo que a pessoa carrega ou leva consigo. Tampouco as necessidades dessas pessoas são especiais — o que remeteria à ideia de um atendimento pontual, ...

Acre (AC): acriano é a forma oficial pelo novo Acordo Ortográfico. O estado do Acre, porém, por lei, definiu a forma acreano como o gentílico oficial local.